Sati, a queima das viúvas

A palavra sânscrita sati significa “mulher boa”, uma esposa fiel e leal. Com o tempo, passou a designar a mulher que morria na pira funerária do marido e, em inglês (como também em português), a própria prática. O nome lembra a deusa Sati, esposa de Shiva, que no mito hindu entregou a vida ao fogo depois que o pai insultou seu marido. No mito, porém, Shiva estava vivo; a ligação com a viuvez veio depois.

A descrição mais antiga não vem da Índia, mas da Grécia. Historiadores que se basearam em uma testemunha ocular das guerras posteriores a Alexandre, o Grande, descrevem como, em 316 a.C., as duas esposas de um oficial indiano chamado Keteus disputaram qual delas deveria acompanhá-lo na pira. Na própria Índia, o primeiro registro claro é uma inscrição de 510 d.C. em Eran, na Índia central, que afirma que a esposa de um guerreiro chamado Goparaja o seguiu no fogo. Nos séculos seguintes, pedras memoriais, muitas vezes esculpidas com um braço erguido usando pulseiras, aparecem em muitas regiões.

A prática passou a ser associada sobretudo às famílias guerreiras e governantes, acima de tudo aos rajputes do Rajastão, onde a morte das viúvas reais era celebrada como prova de honra. Relacionado a ela, mas distinto, era o jauhar, em que as mulheres de uma fortaleza sitiada escolhiam a morte pelo fogo em vez da captura, como os bardos recordavam em Chittor. Para quem louvava o sati, a viúva tornava-se protetora de sua família e uma figura quase divina; para quem se opunha a ele, era vítima da pressão familiar e de uma sociedade que deixava às viúvas pouco espaço.

Viajantes europeus, a partir do século XVI, escreveram muitos relatos sobre o sati, e eles moldaram a forma como o mundo exterior via a Índia. Como mostrou a historiadora Andrea Major, suas descrições misturavam horror e fascínio: alguns apresentavam as viúvas como heroínas do amor conjugal, outros como vítimas da astúcia dos sacerdotes. Esses relatos muitas vezes diziam mais aos leitores sobre os pressupostos europeus do que sobre as próprias mulheres, e deram à prática, nas imagens ocidentais da Índia, um destaque muito além de sua frequência real.

O sati nunca foi um costume hindu universal. A grande maioria das viúvas, em todas as épocas, continuou a viver, muitas vezes sob duras restrições de vestuário, alimentação e novo casamento. Os melhores números vêm da Bengala britânica, onde funcionários registraram cerca de 8.000 casos entre 1815 e 1828, com um pico de 839 em 1818, concentrados nos distritos em torno de Calcutá. Os historiadores sugerem que fatores locais, entre eles uma lei de herança que dava às viúvas uma parte dos bens e as convulsões sociais da época, podem explicar essa concentração incomum. Mesmo ali, os números representam uma fração ínfima das viúvas.

A oposição dentro das tradições indianas é antiga. O poeta Bana, do século VII, criticou a prática como uma loucura inútil, e comentadores jurídicos medievais como Medhatithi argumentaram que ela equivalia ao suicídio, proibido pelas escrituras. Os gurus siques a condenaram, e o Guru Amar Das ensinou que a verdadeira sati é a mulher que vive em devoção, não a que se queima. Alguns imperadores mogóis, entre eles Akbar, procuraram garantir que nenhuma viúva fosse forçada, e em 1510 os portugueses proibiram a prática em Goa.

A campanha decisiva veio de Bengala. Rammohan Roy, estudioso de sânscrito, persa e inglês e fundador do reformista Brahmo Sabha, publicou opúsculos a partir de 1818 argumentando que as escrituras de autoridade não exigiam o sati e que os livros de leis preferiam para a viúva uma vida de contenção. A tradição diz que ele foi movido pela morte da própria cunhada, embora essa história não esteja documentada com segurança. Ele trabalhou com funcionários simpáticos à causa e com outros reformadores indianos.

Em 4 de dezembro de 1829, o governador-geral lorde William Bentinck promulgou o Regulamento XVII, que declarava o sati ilegal na Presidência de Bengala e punível como homicídio (“culpable homicide”, no direito britânico). Leis semelhantes vieram em seguida em Madras e Bombaim. Hindus ortodoxos formaram uma associação, a Dharma Sabha, e fizeram uma petição ao Conselho Privado em Londres, mas o recurso foi rejeitado em 1832, com Rammohan Roy presente na Inglaterra para apoiar a proibição. Muitos estados principescos, que não estavam sob domínio britânico direto, aboliram a prática nas décadas seguintes.

Desde então, os historiadores reexaminaram o debate. A estudiosa Lata Mani mostrou que tanto os funcionários britânicos quanto os reformadores e os tradicionalistas indianos discutiam principalmente escrituras e tradição, enquanto as mulheres no centro do debate raramente eram ouvidas. Outros observam que escritores coloniais às vezes usavam o sati para justificar o domínio britânico como missão civilizadora, ainda que fossem indianos a liderar a causa contra ele. Ambas as vertentes importam para entender como a prática terminou.

O sati não desapareceu por completo. Casos esparsos foram relatados depois da independência, a maioria no Rajastão. Em 4 de setembro de 1987, em Deorala, no distrito de Sikar, Roop Kanwar, uma jovem de dezoito anos casada cerca de oito meses antes, morreu na pira do marido. Milhares de pessoas se reuniram no local nos dias seguintes, e o fato foi celebrado por alguns como um ato sagrado. Organizações de mulheres, jornalistas e muitos líderes religiosos hindus o condenaram, e seguiu-se um debate acirrado sobre se ela tinha ido por vontade própria ou fora forçada.

O estado do Rajastão aprovou um decreto em poucas semanas e, em dezembro de 1987, o Parlamento da Índia aprovou a Lei de Prevenção do Sati. Ela pune quem instigar o sati e, pela primeira vez, proíbe sua glorificação, incluindo cerimônias, memoriais e a arrecadação de fundos em sua honra. Os processos ligados à morte de Roop Kanwar terminaram em absolvições, motivo de frustração duradoura para os ativistas. A proibição da glorificação também levantou questões difíceis sobre templos antigos dedicados a mulheres lembradas como sati, alguns dos quais ainda atraem peregrinos, e tribunais e autoridades tiveram de pesar a devoção popular diante da intenção da lei.

Hoje o sati é rejeitado pelas principais organizações e lideranças hindus, e sua abolição é lembrada na Índia como uma conquista dos reformadores indianos tanto quanto da lei colonial. Rammohan Roy é honrado como um dos fundadores da reforma indiana moderna. A história do sati continua a ser objeto de estudo e debate, um lembrete de como um ato raro e extremo passou a representar, para seus admiradores e para seus críticos, questões muito mais amplas sobre as mulheres, a tradição e a lei.