O juízo por ordálio

Na Europa altomedieval, os tribunais muitas vezes enfrentavam um problema sem solução fácil. Quando um crime não tinha testemunhas e o acusado o negava, como alguém poderia saber a verdade? Uma resposta era levar o caso a Deus. O acusado passava por uma prova, um ordálio, e o resultado mostraria se o céu o julgava inocente ou culpado. A palavra inglesa “ordeal” vem do inglês antigo ordal, que significa juízo.

Várias formas eram comuns. No ordálio do ferro em brasa, o acusado carregava uma barra de ferro aquecida por uma distância determinada; a mão era então enfaixada e, depois de cerca de três dias, examinada. Se estivesse cicatrizando bem, a pessoa era inocente; se estivesse supurando, culpada. No ordálio da água fervente, o acusado retirava uma pedra ou um anel de dentro de um caldeirão, e a mão era julgada da mesma forma. No ordálio da água fria, o acusado era baixado em um tanque ou rio que um sacerdote havia abençoado: a água, sendo pura, era considerada capaz de receber o inocente, de modo que afundar significava inocência, e a pessoa era então retirada por uma corda. Flutuar significava que a água a rejeitava.

Não se tratava simplesmente de costumes populares. Eram ritos solenes da Igreja. O acusado jejuava e assistia à missa, o sacerdote abençoava o ferro ou a água, e orações pediam a Deus que revelasse a verdade. Os ordálios eram reservados a casos graves e, muitas vezes, a pessoas de condição baixa, estrangeiros ou aqueles cuja palavra não merecia confiança. Os registros sugerem que os juízes muitas vezes preferiam um acordo ou uma conciliação, e que a ameaça do ordálio era usada com mais frequência do que o próprio ordálio. Os homens livres podiam, em vez disso, inocentar-se por juramento, apoiados por vizinhos que juravam por seu bom caráter, ou pelo duelo judicial, em que as partes ou seus campeões lutavam segundo regras fixadas pelo tribunal.

A ideia de que os deuses podiam julgar por meio de uma prova física é muito mais antiga que o cristianismo medieval. As leis de Hamurábi da Babilônia, de cerca de 1754 a.C., ordenam que quem for acusado de feitiçaria mergulhe no rio; se o rio o tragar, o acusador fica com sua casa, e, se ele sobreviver, o acusador é morto. A Bíblia Hebraica descreve um ritual para a esposa suspeita de adultério, que bebe uma mistura de água santa e pó, deixando o resultado nas mãos de Deus. A tradição judaica posterior, registrada na Mishná, diz que o rito foi suspenso por Rabban Yohanan ben Zakkai no século I d.C., e ele não podia mais ser realizado depois da destruição do Segundo Templo.

Na Índia, os textos jurídicos conhecidos como Dharmashastras descrevem um conjunto de ordálios, ou divya, entre eles o da balança, o do fogo, o da água e o do veneno, a serem usados quando as provas humanas falhavam. Em partes da África Ocidental, observadores europeus relataram, até os séculos XIX e XX, ordálios com uma bebida preparada a partir da casca de uma árvore venenosa. As comunidades judaicas medievais da Europa, ao contrário, em geral não usavam ordálios, e os judeus muitas vezes eram dispensados deles por cartas régias. Essas tradições se desenvolveram de forma independente, o que sugere que o ordálio respondia a uma necessidade humana comum: um modo de resolver disputas quando faltavam provas e a comunidade queria uma decisão que pudesse aceitar.

Mesmo quando os ordálios eram comuns, alguns clérigos duvidavam deles. No século IX, o arcebispo Agobardo de Lyon argumentou que Deus nunca prometera revelar verdades ocultas por meio do ferro em brasa ou de duelos, e, nos séculos seguintes, vários papas manifestaram reservas. No século XII, os estudiosos do direito canônico perguntavam se era correto tentar a Deus exigindo um milagre sob encomenda. As novas universidades também favoreciam a prova racional, baseada em testemunhas e evidências.

O passo decisivo veio no Quarto Concílio de Latrão, em 1215. O cânone 18 proibiu o clero de abençoar ou consagrar os ordálios da água fervente ou fria e do ferro em brasa. Como o ordálio dependia da bênção do sacerdote, isso significou, na prática, o seu fim. Na Inglaterra, o governo disse a seus juízes, em 1219, que encontrassem outros meios de lidar com os acusados, e o júri de julgamento cresceu para preencher a lacuna. No continente, os tribunais desenvolveram o procedimento inquisitorial, que se apoiava em provas escritas e, com o tempo, na confissão, às vezes obtida sob tortura.

Por que as pessoas aceitaram os ordálios por tanto tempo? Os historiadores ofereceram várias respostas. Robert Bartlett mostrou que os ordálios eram usados com moderação e que seus resultados estavam abertos à interpretação de sacerdotes e juízes. O economista Peter Leeson argumentou que os ordálios talvez funcionassem por meio da própria crença: um culpado que acreditasse que Deus o desmascararia tinha bons motivos para confessar ou fazer um acordo antes, enquanto um inocente estava mais disposto a enfrentar a prova. As autoridades, por sua vez, podiam julgar uma mão “limpa” ou arranjar as coisas de modo que a maioria dos que chegavam ao ordálio fosse absolvida. Um registro do século XIII de Várad, na Hungria, que documenta centenas de casos, mostra que muitos dos que carregaram o ferro em brasa foram declarados inocentes.

O juízo por ordálio desapareceu da maior parte da justiça sancionada pela Igreja no espaço de uma geração após 1215, mas deixou vestígios. O duelo judicial durou mais, especialmente na Inglaterra, onde nunca foi formalmente abolido na Idade Média. Em 1818, um homem acusado de assassinato, Abraham Thornton, exigiu o duelo judicial em uma acusação privada; seu acusador recusou-se a lutar, e o Parlamento aboliu o procedimento em 1819.

A prova da água fria também voltou sob outra forma. Durante as caças às bruxas dos séculos XVI e XVII, multidões e algumas autoridades submetiam supostas bruxas à “prova da água”, mantendo a velha lógica: flutuar sugeria culpa. Não era um rito da Igreja, e muitas autoridades o condenaram, mas isso mostra quanto tempo durou a ideia de um sinal vindo do céu. Os historiadores veem hoje o ordálio medieval menos como superstição do que como uma tentativa séria, dentro de uma visão de mundo religiosa, de chegar a veredictos em que a comunidade pudesse confiar. Hoje, a expressão inglesa “an ordeal” sobrevive na linguagem cotidiana para designar qualquer provação dolorosa, um discreto lembrete de uma época em que os tribunais pediam a Deus que fizesse o trabalho dos juízes.