A venda de indulgências

Para entender as indulgências, é preciso partir da teologia medieval da penitência. No ensinamento católico, o pecador que se arrepende e se confessa recebe o perdão da culpa do pecado e é libertado da pena eterna. Mas resta uma dívida de pena temporal, a ser paga por atos de penitência nesta vida ou pela purificação no purgatório depois da morte. Na Igreja primitiva, as penitências eram longas e públicas, às vezes durando anos. Com o tempo, a Igreja permitiu que fossem comutadas em outras obras piedosas, como orações, peregrinações, jejuns ou doações aos pobres.

A indulgência era a declaração da Igreja de que parte ou a totalidade dessa pena temporal estava remida. A indulgência parcial era medida em dias ou anos, correspondentes aos antigos períodos penitenciais; a indulgência plenária remia tudo. A primeira grande indulgência plenária foi oferecida em 1095, quando o papa Urbano II prometeu que aqueles que partissem em cruzada com intenção pura teriam sua penitência considerada cumprida. Em 1300, Bonifácio VIII estendeu uma indulgência plenária aos peregrinos que visitassem Roma durante o primeiro ano jubilar.

Os teólogos explicavam a origem desse poder com a ideia do tesouro de méritos. O sacrifício de Cristo e as boas obras da Virgem Maria e dos santos tinham produzido uma superabundância de mérito, mais do que o necessário para a própria salvação deles. A Igreja, detentora das chaves dadas a São Pedro, podia distribuir aos fiéis os bens desse tesouro. O papa Clemente VI expôs a doutrina em sua bula Unigenitus, em 1343. Em 1476, Sisto IV declarou que os vivos podiam obter indulgências para as almas que já estavam no purgatório, por via de intercessão.

As indulgências sempre estiveram ligadas ao arrependimento e a um ato piedoso, mas esse ato podia ser uma doação. No século XV, a pregação de indulgências havia se tornado uma forma bem organizada de arrecadar fundos para igrejas, hospitais, pontes e cruzadas. Pregadores profissionais, muitas vezes frades, viajavam com cartas papais, e certificados de indulgência impressos estiveram entre os primeiros produtos da prensa de Gutenberg. As cartas de indulgência eram vendidas a preços diferentes conforme a riqueza do comprador, e os pobres podiam, em princípio, obtê-las por meio de oração e jejum. Muitos contemporâneos, inclusive católicos leais, reclamavam que os pregadores exageravam os benefícios e que as pessoas comuns ouviam uma mensagem simples: pague e seja salvo.

A campanha mais famosa começou com um projeto de construção. O papa Júlio II havia iniciado a reconstrução da Basílica de São Pedro, em Roma, em 1506, e em 1515 Leão X renovou uma indulgência para financiá-la. Em grande parte da Alemanha, a indulgência foi confiada a Alberto de Brandemburgo, que se tornara arcebispo de Mainz quando já ocupava outras sés. Para pagar as altas taxas da dispensa papal, ele havia tomado empréstimos da casa bancária Fugger, e ficou acertado que cerca de metade da arrecadação em seus territórios iria para o pagamento dessa dívida. O acordo não era público na época.

O principal pregador foi Johann Tetzel, um frade dominicano de longa experiência. Na primavera de 1517, ele pregou perto das fronteiras do eleitorado da Saxônia, em Jüterbog, já que o príncipe-eleitor Frederico, o Sábio, havia proibido a campanha. Moradores de Wittenberg atravessavam a fronteira para comprar cartas. Tetzel ensinava, de acordo com alguns teólogos da época, que uma indulgência pelos mortos podia ser obtida apenas com uma doação, sem a confissão do próprio doador. Uma rima que seus críticos lhe atribuíram, “Assim que a moeda no cofre tilinta, a alma do purgatório salta”, resume a impressão popular, embora não se saiba se ele usou essas palavras.

Martinho Lutero, frade agostiniano e professor de teologia em Wittenberg, estava preocupado porque seus paroquianos acreditavam que não precisavam mais se arrepender. Em 31 de outubro de 1517, ele enviou uma carta ao arcebispo Alberto, anexando noventa e cinco teses para um debate acadêmico sobre o poder das indulgências. As teses ainda não rejeitavam completamente as indulgências, mas questionavam o poder do papa sobre o purgatório e perguntavam por que, se ele podia esvaziá-lo, não o fazia por amor, em vez de por dinheiro.

A imagem popular de Lutero pregando furiosamente as teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg vem de um relato de seu colega Filipe Melanchthon, escrito depois da morte de Lutero. Alguns historiadores duvidaram de que a afixação tenha sequer ocorrido; outros acham que pode ter acontecido da maneira acadêmica habitual, já que a porta da igreja servia de quadro de avisos da universidade. De qualquer forma, os impressores logo espalharam as teses pela Alemanha. Alberto as encaminhou a Roma, e Tetzel e outros teólogos responderam em defesa da autoridade papal. Em poucos anos, Lutero foi excomungado por Leão X, em 1521, e uma disputa sobre indulgências havia se transformado num debate sobre a graça, a autoridade e a Igreja que terminou numa divisão duradoura do cristianismo ocidental.

A Igreja Católica respondeu tanto defendendo sua doutrina quanto reformando sua prática. Em sua sessão final, em dezembro de 1563, o Concílio de Trento declarou que a Igreja tinha o poder de conceder indulgências e que seu uso era benéfico, ao mesmo tempo que condenou “todos os lucros ilícitos” ligados a elas e ordenou aos bispos que erradicassem os abusos. Em 1567, o papa Pio V foi além e cancelou todas as concessões de indulgências que envolvessem taxas ou outras transações financeiras. O cargo de pregador profissional de indulgências já havia sido abolido pelo concílio.

As indulgências continuam fazendo parte do ensinamento católico hoje. Em 1967, o papa Paulo VI reformou o sistema, abolindo a contagem de dias e anos e enfatizando a conversão interior do fiel. Os anos jubilares continuam a oferecer indulgências por peregrinação, oração e obras de caridade, mas nenhuma pode ser comprada. Para os protestantes, a venda de indulgências continua sendo um símbolo do motivo pelo qual a Reforma começou, e o 31 de outubro é comemorado como o Dia da Reforma. Muitos historiadores católicos concordam hoje que os abusos foram reais, ressaltando ao mesmo tempo que a própria doutrina, bem entendida, nunca ensinou que o perdão pudesse ser comprado.